CONTOS

- Acredite se quiser
- Toque ginecológico
- O dia em que recebi voz de prisão
- Tragédia de um encanecido
- O dia em que nada falei
- Encontro comDeus

 

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ACREDITE SE QUISER

..... Sempre gostei de assistir a audiências. Acho que se aprende muito vendo a atuação de outros profissionais. Um dia, estava aguardando no foro com um cliente que seria interrogado e resolvemos esperar a nossa vez dentro da sala, onde outro réu estava sendo ouvido por uma Juíza. Observem essa estória.
..... Era uma audiência especial, na qual a magistrada estava explicando ao réu, acusado de porte de entorpecente para uso próprio, que o representante do Ministério Público lhe tinha oferecido o benefício da suspensão do processo, previsto na Lei n° 9.099/95, isto é, o procedimento ficaria suspenso durante dois anos, não haveria julgamento, mas ele deveria comparecer ao cartório mensalmente para justificar suas atividades, sendo que ao final do biênio estaria extinta sua punibilidade. – “Mas como ( ? ), sou inocente”, defendeu-se.
..... A Juíza quis ouvi-lo. A narrativa chega a ser engraçada, com todo respeito. Contei esse caso para muitas pessoas e confesso que ninguém acreditou.
..... O rapaz era taxista e numa noite estrelada foi levar uma senhora ao aprazível bairro de Santa Tereza. Quando voltava para a Zona Sul, um casal de jovens fez sinal e ele parou. Queriam ir para Ipanema. Estava com sorte. Faria duas boas corridas e, como já era tarde, poderia ir para casa.
..... Na descida de uma das ladeiras do bairro, ao virar certa curva, deparou-se com uma blitz da Polícia Militar um pouco mais à frente. Mesmo antes de efetivamente se aproximar com seu táxi, um PM fez sinal para que parasse. Percebeu que a menina, que estava no banco de trás do automóvel, tentou atirar algo pela janela; todavia, errou. O objeto bateu na coluna interna do carro e, por uma dessas peças de mau gosto pregadas pelo destino, caiu dentro de sua camisa, em suas costas.
..... No exato momento em que o policial se aproximou do carro, o taxista estava tentando tirar o objeto de dentro da blusa, em atitude suspeita, na visão de quem o olhava. O próprio PM fez o serviço, ao revistá-lo. Era um saquinho cheio de maconha. Foi conduzido à Delegacia. O casal que estava no táxi negou a propriedade da erva. Não adiantou o motorista defender-se perante a autoridade policial. Não acreditou na estória e por isso estava ali, naquele dia, perante a Juíza. Ela, que escutou calada, disse somente uma frase, com uma frieza de congelar fogueira: -“É melhor que o senhor aceite a suspensão do processo”. Ele aceitou.
..... Meus amigos não acreditaram na estória do taxista, contada numa dessas quintas-feiras, em uma mesa de mármore do Bar Villarino. O Delegado também não, assim como a Juíza. Acho que só eu acreditei.

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TOQUE GINECOLÓGICO

.....O Título dessa estória foi dado por George Tavares, brilhante e respeitado advogado criminalista, mostrando toda sua genialidade e bom humor.
..... A esposa do réu nos procurou no escritório. Estava extremamente nervosa. O marido havia sido preso preventivamente. Respondia a processo por atentado violento ao pudor, acusado de haver introduzido seu dedo indicador na vagina de uma menina de doze anos. Detalhe: ela era excepcional.
..... Muita gente já deve estar se perguntando, mesmo antes de eu continuar: “como é que um advogado consegue defender um sujeito desses”? Li pensamentos? Lembro-me, quando ouço essa pergunta, de um de meus mestres, Evaristo de Moraes, que falava, ao ouvir comentários semelhantes, que o mesmo que critica o advogado criminalista, um dia, se for surpreendido por uma fatalidade qualquer e se veja envolvido num processo criminal, vai querer que o defensor faça por ele tudo o que ele sempre repudiou em nossa profissão. Deixa pra lá.
..... Digressões à parte, voltemos ao caso. O nosso cliente era muito querido em seu prédio. Participava, aos sábados e domingos, de todas as peladas do condomínio. Não raro, organizava churrascos e festas. Sempre animado, contava com o apreço dos demais moradores. Casado, tinha duas filhas, que estavam sempre brincando com as outras crianças. Enfim, era um ser social. Tinha uma família.
..... Certo dia, o prédio amanheceu sob a sombra de um escândalo. Corria solta a notícia de que, num dos churrascos, o cliente, ao descer pelo elevador em companhia da menininha excepcional, que brincava em sua casa com suas filhas – estava levando-a ao encontro dos pais, que aguardavam no playground –, introduziu um de seus dedos na vagina desprotegida da pobre coitada, fazendo-a sangrar. A menina se queixara de dores no local, e os pais, ao perceberam a calcinha manchada de sangue, obrigaram-na a falar, e ela, com muito custo, disse que tinha sido o cliente. Verdade? Mentira?
..... Imediatamente procuraram a polícia. A garota confirmou ao delegado o que já dissera. A notícia se espalhou. O vizinho, amigo de todos, passou a ser o monstro, recebendo olhares teratológicos. Não era mais o social do prédio. O Instituto Médico Legal constatou a lesão na genitália. Ouvido na DP, nosso cliente negou tudo. Porém, não tinha muito como se defender, pois de fato pegou o elevador com a menininha. Só estavam os dois. E ela apareceu sangrando.
..... O delegado representou por sua prisão preventiva, e o Juiz a decretou, alegando que ele era uma ameaça à ordem pública, porquanto, em liberdade, poderia atacar outras crianças. Foi preso e enclausurado numa delegacia na Pavuna, no alto de um morro, sem qualquer mordomia, imiscuído com presos comuns, uma vez que não tinha curso superior. Contou com a boa vontade dos policiais, que não revelaram aos outros custodiados a acusação. Caso contrário, talvez, hoje, eu não pudesse estar contando com fidelidade essa estória.
..... Fomos visitá-lo. Tive excelente impressão dele, que procurava afastar a depressão realizando trabalhos na delegacia, contando com uma certa liberdade e condescendência. Virou o que se chama de “preso faxina”. Não ficava, por conta disso, todo o tempo na cela. Iríamos, imediatamente, pedir a revogação de sua custódia cautelar. Falamos com o magistrado, que afirmou que esperaria o interrogatório do acusado e somente depois analisaria nossa petição.
..... O processo se iniciou. Fizemos várias outras visitas ao cliente. Conquanto ele estivesse preocupado com o desfecho do caso, sempre o encontrávamos cada vez mais entrosado e à vontade na Delegacia. Cheguei a pensar que tivesse mesmo feito amizade verdadeira com alguns policiais, tamanha a cordialidade de tratamento.
..... O cliente foi interrogado. Muito nervoso, não passou boa impressão ao Juiz, que não revogou sua prisão. Impetramos um habeas corpus e aguardávamos o julgamento pelo Tribunal de Justiça. Nesse meio tempo, foi marcada a audiência para oitiva das testemunhas de acusação, e o representante do Ministério Público insistiu na oitiva da menininha. Este seria o dia decisivo para o cliente.
..... Surpreendentemente, na data designada, a mãe compareceu só e esclareceu ao magistrado que a garotinha estava contando outra estória. Não tinha sido o cliente. Ela havia se machucado enquanto brincava com as filhas dele, no apartamento, e ficou com medo de contar, temerosa de represálias de sua genitora. Esta própria já não sabia mais no que acreditar. Reiteramos o pedido de revogação da prisão e, desta vez, fomos atendidos.
..... Expedido o alvará de soltura, fomos eu e Kátia Tavares, minha companheira de escritório e causa, cumpri-lo, juntamente com o Oficial de Justiça, na delegacia da Pavuna. Lá chegando, me apresentei, dei a notícia ao policial de plantão e pedi que chamassem o cliente. O inspetor me disse que o procurasse no estacionamento. Estranhei, todavia, fui. Para minha surpresa, ele estava estacionando as viaturas no pátio. Chamei-o, empolgado em dar mais uma notícia de liberdade a um cliente – é o momento mais feliz em nossa profissão – “Rapaz, você está livre. Vamos embora. Sua família está te esperando”. Ele respondeu: - “Doutores, não sei como agradecer, sou inocente. Mas, podem ir. Vou depois. Ainda tenho que fazer uma série de serviços aqui e, além disso, não posso ir sem me despedir da rapaziada”.
Virou o social da Delegacia.

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O DIA EM QUE RECEBI VOZ DE PRISÃO

..... Ano de 1997. A Lei n° 9.099/95, que deu vida aos Juizados Especiais Criminais ( e cíveis ) e criou procedimento diferenciado para os chamados crimes de menor potencial ofensivo – dentre eles o de lesão corporal dolosa leve – dava seus primeiros passos, não sendo, naquela época, ainda, muito bem compreendida e aplicada por alguns Delegados de Polícia, informação pertinente para o final desta estória.
..... Uma das importantes modificações procedimentais relativas aos “crimes menos graves” é a proibição de se impor prisão, no caso de flagrante, sendo, conseqüentemente, defeso à autoridade policial arbitrar fiança para permitir que o autor do fato responda em liberdade. Basta que este, mediante termo escrito, se comprometa a comparecer em Juízo, quando convocado, para impedir a lavratura do auto de prisão em flagrante, que foi substituído por um termo circunstanciado, espécie de registro de ocorrência.
..... Naquele ano de 1997, fui chamado às pressas para dar assistência a um famoso artista que havia sido conduzido por Policiais Federais para a sede da Praça Mauá, na região do Cais do Porto do Rio de Janeiro. Segundo soube, preliminarmente, por meio de seu empresário, ele estava sendo acusado de agredir uma aeromoça dentro de um avião que aguardava para decolar, e que, por conta do ocorrido, não decolou.
..... Cheguei na Polícia Federal e me deparei com dezenas de pessoas com o uniforme da companhia aérea. Logo encontrei, também, o empresário e o artista. Este narrou-me que apenas encostou no braço de uma aeromoça que tentou impedir sua passagem de uma cadeira para outra e a moça, de forma descontrolada, sentiu-se agredida, chamando o comandante, e ele, por sua vez, convocou a força policial. Daí, foi conduzido para delegacia, no caso, federal, em virtude de ter sido o suposto crime cometido dentro de aeronave.
Procurei o Delegado responsável pelo procedimento. Fui informado por um escrivão que ele havia começado a “lavrar o flagrante” do crime de lesão corporal dolosa leve e estava ouvindo a vítima. “Lavrando o flagrante”? “Como, se é caso de Lei 9.099/95”? “Doutor, não decido nada, é melhor o senhor falar diretamente com o chefe”.
..... Pedi licença e entrei na sala. O Delegado era um homem enorme, falava alto e tinha cara de poucos amigos. Pressenti um final de tarde difícil. “Doutor Delegado, o escrivão deve estar equivocado. Disse que o senhor está lavrando o auto de prisão em flagrante”. “Não, Doutor, ele informou certo. Estou lavrando, sim”. “Pelo crime de lesão corporal dolosa leve”? “É, Doutor. Estou ouvindo a vítima e preciso continuar, se o senhor permitir. Mas, não precisa se preocupar, vou arbitrar fiança”. “Como, fiança”? Realmente, seria um final de tarde difícil.
..... Lembro-me que tentei, educadamente, fazer algumas ponderações. “Doutor Delegado, com todo o respeito, esse é um caso de Lei 9.099/95, que o senhor deve conhecer bem melhor do que eu”. “Conheço a Lei muito bem, Doutor, e estou lavrando o flagrante”. “Doutor Delegado, pela Lei 9.099/95, que, repito, o senhor deve conhecer melhor do que eu, não há lavratura de auto de prisão em flagrante e nem arbitramento de fiança”. “Meu filho”, falou ainda mais alto, “quem decide isso sou eu, estou presidindo o ato e você já está me atrapalhando”. Advogado passa por cada uma. O pior é que eu estava com um exemplar da lei em minha mãos. Saí da sala do Delegado. Fui à sala do Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a quem narrei o que estava ocorrendo. Este ligou para o Delegado e também ponderou que era caso de lavratura de termo circunstanciado e não de flagrante. De nada adiantou. Voltei e o artista começou a ser ouvido, na condição, naquele momento, de preso. Eu estava ao seu lado.
..... Ao final do depoimento, o escrivão pediu a minha carteira da OAB. “O senhor pode até fazer constar a minha presença, porque eu estou presente”, disse eu. “Contudo, não vou assinar nada, pois se trata de um ato absolutamente ilegal. Estou orientado o meu cliente a também não assinar”.
..... O Delegado pulou da cadeira. “Está querendo aparecer para o cliente, não é, Doutor? Além disso, está me desacatando, por isso, o senhor também está preso”, vociferou o Delegado. “Doutor Delegado”, retruquei de imediato, “então o senhor também está preso, pois está cometendo crime de abuso de autoridade. Aliás, dois crimes de abuso de autoridade. Um contra meu cliente e outro contra mim, já que está nos prendendo ilegalmente. Estamos todos presos. Meu cliente, o senhor e eu”. “O quê”?
..... A confusão que se instalou naquela sala vocês podem imaginar. A turma do deixa disso chegou e somente o cliente continuou preso, pagou fiança e foi embora.
..... Mas, eu não assinei o auto de prisão em flagrante.

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TRAGÉDIA DE UM ENCANECIDO

.....F. sempre foi um homem bom, amado pela família e querido pelos amigos. Não se casou. Não teve filhos. Aos sessenta e poucos anos, aposentado, resolveu comprar, com o dinheiro economizado, fruto de trabalho duro, uma casa numa pequena e tranqüila cidade situada na região dos lagos do Rio de Janeiro, nas margens da Lagoa de Araruama. Queria desfrutar seu tempo livre levando uma vida tranqüila. Infelizmente, não conseguiu.
.....Ao se mudar para a nova cidade, F. conheceu uma menina quase quarenta anos mais nova. Era prostituta. Apaixonou-se. Sentiu-se renovado. Cheio de energia. Parecia remoçado. Não tinha mais sessenta e poucos anos.
.....Tirou-a “da vida”, propiciou-lhe estudo, conseguiu formá-la advogada. A cidade à beira da Lagoa, escolhida para curtir a velhice, ficou pequena demais para eles. Todos na localidade a conheciam e não dissociavam o passado do presente. Ela sempre seria a prostituta.
.....F. vendeu a casa à beira da lagoa. Mudaram-se para uma cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, que, como a anterior, também era bem pequena. Agora, sim, pensou F., encontraria a paz procurada, ao lado da jovem mulher que amava. Iniciava-se a tragédia.
.....A nova casa era geminada a de um casal de idosos. O vizinho, também um senhor, com seus setenta anos, era, simplesmente, vereador e pastor evangélico, o que, numa cidade pequena, representava muito poder, que ele efetivamente exercia junto à população e às autoridades locais. Tinha oito filhos e mais de vinte netos. Inversamente ao que sugeria a religião da qual aquele senhor era líder, ele e seus familiares eram pessoas truculentas, ignorantes e de difícil trato.
.....Não demorou para que os primeiros atritos com os vizinhos começassem a surgir. Pequenos problemas, de simples resolução, ao invés de serem contornados com urbanidade, redundavam em discussões e ofensas. A moça, voluntariosa, e impulsionada pelo vigor da pouca idade, sempre tomava as dores de F. e a frente das discussões. Não raro, era humilhada pelo vereador e seus filhos.
.....Certa vez, os vizinhos pararam um caminhão na frente da garagem de F., impedindo-o de sair com seu carro. De nada adiantaram os pedidos para que a garagem fosse liberada. Eles não retiraram o caminhão. Faziam aquele tipo de coisa de propósito, pelo simples prazer de incomodar. Eram desse tipo de gente, donos da verdade, acima do bem e do mal. Mais uma vez, a moça foi reclamar. Mais uma vez, foi humilhada, ouvindo a surrada e cafajeste sugestão de que seria melhor que procurasse um tanque para lavar roupa, ao invés de ficar criando casos. Nesse dia, F. intercedeu. Foi fisicamente agredido por dois filhos do vereador, dentro de seu próprio quintal, na frente da mulher. Tentou registrar ocorrência na delegacia de polícia local, mas o delegado se recusou. Era amigo do vizinho.
.....Dois anos se passaram. As brigas, ofensas, provocações e humilhações continuavam. A moça começou a cobrar de F. uma postura mais viril, “de homem”, diante dos vizinhos. Ela dizia que já estava cansada daquilo, insinuando que, caso ele não se impusesse, fazendo cessar as provocações, o trocaria por alguém mais novo, que certamente o faria.
.....Era o fim. Tudo o que imaginara para seu resto de existência dera errado. Não gozava da tranqüilidade tão almejada. Estava prestes a perder a mulher, por quem se apaixonara, que lhe devolvera a juventude. Voltou a ter seus sessenta e poucos anos.

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..... F. estava descascando uma laranja, sentado na frente do portão de casa, como a vida interiorana permite. O vereador passou por ele e, para não perder o costume, provocou, dizendo que ele era um mal educado, que estava emporcalhando a rua. F., com os brios tocados, lembrou-se da companheira, que lhe cobrava mais energia diante daquelas situações, e retrucou, asseverando que não admitiria mais aquele tipo de atitude do vizinho. Este, por sua vez, retirou-se dali, mas, no entanto, disse que voltaria e resolveriam o assunto mais tarde. E voltou.
..... F. estava em casa e ouviu a campainha. Foi abrir a porta. Sua companheira observava. Era o vereador, que, ao se deparar com F., deu-lhe uns tapinhas no rosto, perguntando, ironicamente, se havia um homem de paz na casa. A moça lhe perguntou, diante de mais uma provocação, se não iria fazer nada. F. fez. Pegou um revólver, que jamais havia utilizado. Seu intuito, conforme me contou, era o de unicamente colocar o vizinho para fora de seu terreno, intimidando-o, na vã esperança de que o deixasse em paz.
.....O vereador, pessoa ruim, não se intimidou. Achando que seria baleado, tentou se apoderar da arma de fogo. Os dois começaram a lutar pela posse do revólver. A esposa do vereador, vendo a cena de seu portão, correu para acudir o marido. Durante a contenda, a arma disparou, percutindo uma bala no peito da senhora. Tiro fatal.
.....F. foi para sua residência. Alojou-se no quarto e esperou a polícia chegar. Foi preso em flagrante. Sua vida havia acabado.
..... Fui procurado pela família. Aceitei a causa na hora. Seria uma das mais bonitas da minha vida. Convidei para atuar comigo meus queridos amigos, e excelentes advogados, Marcelo Camara e Tiago Lins e Silva. Conseguimos, através de um habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça, colocar F. em prisão domiciliar. Ele adoeceu gravemente. Parecia imolar-se, auto-punindo-se pela morte involuntária da vizinha. Sua companheira enlouqueceu.
.....Eu, Marcelo e Tiago não chegamos a ter a honra de defendê-lo no Júri. F. morreu antes. Já não reconhecia ninguém. Enfim, encontrou a tranqüilidade que tanto buscava.

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O DIA EM QUE NADA FALEI

.....Há clientes que não precisam de nós. Articulam a própria defesa e, mesmo tendo advogado constituído, a exercem sozinhos. Isso acontece muito em casos de competência do Juizado Especial Criminal.

.....O outro apresentou, na delegacia, três testemunhas, que afirmaram ter sido meu cliente o deflagrador da contenda. Este, conforme relatou-me, a fim de dar um basta nas provocações do colega, que o injuriava sempre que parava no ponto, para pegar passageiro, efetivamente, por já estar no limite do tolerável, desferiu no detrator uma saraivada de sopapos, restando a ele tentar se defender.
.....No dia da audiência, já conhecendo o conteúdo dos autos, orientei-o a tentar a conciliação com a outra parte e, se fosse preciso, até mesmo apresentar escusas. Se houvesse essa possibilidade, e em caso de ser formulada pelo representante do Ministério Público proposta de transação penal ( acordo para não ter processo, como pagamento de cestas básicas à instituição de caridade, por exemplo ), sugeri que ele a aceitasse. Fomos para o foro.
.....De cara, ele avistou o agredido.
- “Como vai, irmão, tudo bem”, perguntou meu cliente.
- “?!?!?!?!?!?!”, não respondendo, mas enrugando a testa, o outro taxista.
- “Como está o movimento lá no ponto”?
- “Ruim”, respondeu, reticente, o outro.
- “Só vai melhorar com o início dos jogos Pan Americanos, no ano que vem”, emendou o cliente.
- “Somente os taxistas credenciados, que fizerem um curso no Senac, poderão levar passageiros às áreas dos jogos”, retorquiu o outro, de má vontade, querendo encerrar a conversa, afinal, estava diante de seu agressor.
- “Ah é”? “Então vou ao Senac, hoje, e faço minha inscrição e a sua. Vamos fazer esse curso juntos. Vamos arrebentar. Ganhar um bom dinheiro. Me dá seu número do celular”.
- “?!?!?!?!?!?!”, incrédulo e enrugando a testa, novamente, o outro.
- “Anda, me dá logo o número, te aviso em que data iremos começar”.
- “Estou sem tempo”, resmungou o outro.
-“Tempo se arranja. Qual é o número”?
.....Acho que por estar meio baratinado com o falatório, e não acreditando no que estava acontecendo, o outro taxista, que ali se encontrava na condição de vítima, diante do autor das lesões corporais, sem ter tempo de raciocinar, deu o número do telefone. Depois disso, antes que o Oficial de Justiça fizesse o pregão, convocando-nos para a audiência, transcorreram mais uns vinte minutos de incessantes perguntas, feitas pelo meu cliente, sem que o outro pudesse respirar para responder.
.....Enfim, fomos chamados. Antes mesmo que o conciliador dissesse algo, o outro taxista falou, parecendo pedir, em tom de súplica: - “Doutor, não quero continuar com o processo”.
.....O termo de renúncia à representação foi impresso. Os dois assinaram. Na saída, o outro pediu ao meu cliente, baixinho, com a intenção de que eu não ouvisse: - “Não vai, por favor, dizer, lá no ponto, que eu desisti do processo, pois eles vão fazer chacota de mim”.
.....Meu cliente respondeu, bem alto, para que eu ouvisse: - “Pode deixar, não vou falar nada. Aliás, já conversei com meu advogado ( eu ), e não vamos tomar qualquer outra providência judicial sobre o caso”.
.....Neste momento, incrédulo fiquei eu. O outro taxista, coitado, parecia desesperado. Os papéis de vítima e autor se inverteram, graças ao talento natural de um homem que foi seu próprio advogado.
.....Quanto a mim, não dei uma palavra, como vocês puderam perceber.